Custos Socioambientais Dos Agrotóxicos e Valoração de Seus Impactos

Custos Socioambientais Dos Agrotóxicos e Valoração de Seus Impactos

O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. De acordo com dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o consumo de agrotóxicos no Brasil está aumentando rapidamente com cerca de 162.000 toneladas de agrotóxicos utilizados em 2000, em comparação com as cerca de 549.000 toneladas utilizadas em 2018. 

Os defensores dos produtos argumentam que eles são um meio de aumentar a produtividade agrícola e maximizar os rendimentos das culturas agrícolas. Contudo, embora os agrotóxicos tornem as culturas mais resistentes a pragas e outras doenças, também representam sérios riscos para a saúde humana, bem como para os ecossistemas terrestres e aquáticos em que são aplicados. Para melhor compreender os riscos colocados pelo aumento do uso de agrotóxicos no setor agrícola e pecuário, a Conservação Estratégica (CSF) estabeleceu uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para realizar uma análise sobre as consequências sociais e ambientais do aumento do uso de agrotóxicos em todo o Brasil.

No nosso estudo, o "Custos Socioambientais Dos Agrotóxicos e Valoração de Seus Impactos," a CSF descobriu que, só em 2018, os custos potenciais do uso de agrotóxicos no Brasil eram superiores a 3 mil milhões de reais. Este valor inclui os custos de saúde estimados resultantes de intoxicações agudas por agrotóxicos e o aumento dos riscos de câncer, bem como a perda de biodiversidade crítica, particularmente para as populações de abelhas nativas e a consequente perda na polinização. Estas estimativas são alarmantes na medida em que demonstram os verdadeiros custos da utilização desses produtos para as comunidades e ecossistemas locais, dando apoio ao MPF para que este possa melhor atuar em ações judiciais contra os produtores que os utilizam irregularmente, e assegurar uma compensação financeira para aqueles que sofrem um impacto desproporcionado com a utilização de agrotóxicos no futuro.

Neste momento, o governo concede anualmente 10 mil milhões de reais em isenções fiscais relacionadas com o uso de agrotóxicos e existe uma pressão considerável para aliviar ainda mais as restrições legais que regem os agrotóxicos. Usando a análise da CSF, o MPF pode agora usar estas estimativas para defender uma regulamentação mais rigorosa do uso de agrotóxicos a nível nacional e defender uma compensação económica se eles forem usados indiscriminadamente. Compreender o impacto que os agrotóxicos têm nas nossas comunidades e ecossistemas constitui o primeiro passo para novas ações, incluindo a transição para modelos de produção agroecológicos, a implementação de políticas de controlo de uso, e o fim dos subsídios aos pesticidas. É nossa esperança que, com a nossa análise, o MPF possa agora utilizar esta informação para salvaguardar as terras agrícolas e as comunidades agrícolas brasileiras de novos danos.
Para saber mais sobre a pesquisa da CSF, leia o documento de discussão completo (em português) aqui, e veja o nosso vídeo (em português) aqui.