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Análises

A Conservação Estratégica apoia conservacionistas locais na utilização de ferramentas da economia que os permitam encontrar soluções inteligentes e eficientes para os problemas ambientais mais urgentes. Desde a sua criação, a CSF conduziu dezenas de estudos sobre ambientes florestais, fluviais e costeiros. A maior parte dos nossos projetos é focada nos Trópicos, pois estes apresentam níveis extraordinários de biodiversidade. Para maximizar a influência e a qualidade dos nossos estudos, nós envolvemos profissionais de renome e organizações conservacionistas em todos os projetos.

Instrumentos econômicos para a conservação de manguezais em áreas protegidas brasileiras

Cerca de 90% dos manguezais no Brasil estão localizados em Áreas Protegidas (AP). No entanto, existem deficiências importantes em termos de sustentabilidade financeira e gestão de recursos nas AP do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), afetando os estoques de capital natural, a biodiversidade e as comunidades locais que dependem dos recursos da natureza.

Neste contexto, a CSF-Brasil concluiu, em 2016, um projeto a respeito da gestão dos serviços ecossistêmicos de manguezais e lançou a publicação "Os valores dos serviços ecossistêmicos dos manguezais brasileiros, instrumentos econômicos para a sua conservação e o estudo de caso do Salgado Paraense".

Este estudo teve como objetivos:
1) descrever os valores oferecidos por manguezais segundo a abordagem de serviços ecossistêmicos;
2) estimar valores dos benefícios dos serviços ecossistêmicos fornecidos pelos manguezais do Salgado Paraense, abrindo a discussão sobre o dimensionamento eficiente de investimentos para a gestão do ecossistema; e
3) elucidar como instrumentos econômicos podem beneficiar a conservação de manguezais.

Para isso, conduzimos uma vasta revisão de literatura sobre manguezais, seus serviços ecossistêmicos e valores. Em nossa publicação, realizamos um estudo de caso e discutimos sobre o uso de instrumentos econômicos relacionados a gestão de AP. No estudo de caso, apresentamos a região do Salgado Paraense, um dos maiores contínuos de manguezais do mundo, que se encontra no litoral norte do Brasil. Nesta região há uma grande dependência por produtos relacionados aos manguezais, em especial o caranguejo e o pescado. No entanto, o uso de técnicas de pesca predatórias impacta negativamente o estoque pesqueiro, diminuindo a densidade populacional de espécies, ao mesmo tempo que impede a reprodução de outras. Como as AP da região apresentam importantes deficiências institucionais, sua efetividade na regulação da ocupação e uso de recursos naturais nas áreas de manguezais é limitada.

Visando buscar caminhos para superar estes desafios, revisamos as políticas que utilizam instrumentos econômicos para a gestão de manguezais e apontamos experiências bem-sucedidas em diversos países, destacando os Programas do Seguro Defeso e Bolsa Verde no Brasil.

Com esta pesquisa e discussão, espera-se trazer idéias que possam melhorar a configuração dos instrumentos econômicos, visando fomentar a conservação e uso sustentável de manguezais em AP no médio e longo prazo.

Este estudo teve o suporte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com aporte financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) no âmbito do Projeto GEF Mangue (Projeto Manguezais do Brasil), e foi realizado em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) / Ministério do Meio Ambiente (MMA) / Governo Federal e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Clique aqui para baixar nossa publicação e aqui para ler sobre nossa viagem a campo para coleta de dados.

Foto: Área de manguezal na região do Salgado Paraense, no litoral norte do Brasil.
Crédito da fotografia: Camila Jericó-Daminello.