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Análises

A Conservação Estratégica apoia conservacionistas locais na utilização de ferramentas da economia que os permitam encontrar soluções inteligentes e eficientes para os problemas ambientais mais urgentes. Desde a sua criação, a CSF conduziu dezenas de estudos sobre ambientes florestais, fluviais e costeiros. A maior parte dos nossos projetos é focada nos Trópicos, pois estes apresentam níveis extraordinários de biodiversidade. Para maximizar a influência e a qualidade dos nossos estudos, nós envolvemos profissionais de renome e organizações conservacionistas em todos os projetos.

Estradas e Áreas Protegidas no Norte da Amazônia Boliviana

Projetos na bacia Amazônica são vistos por alguns como elementos necessários para o desenvolvimento econômico. Todavia, tais projetos podem trazer inúmeras desvantagens sociais e ambientais. Dentre as quais a destruição de florestas e outros habitats naturais, a perda de biodiversidade, a propagação de doenças humanas, o desalojamento de comunidades locais indígenas e não indígenas e a concentração da posse de terra. Estudos que considerem e integrem os efeitos variados de projetos de estradas podem apontar quais desses investimentos poderão melhor alcançar, e, na medida do possível, conciliar metas econômicas, sociais e ambientais.

Nesse estudo acessamos a viabilidade econômica de projetos no noroeste da Bolívia, incluindo a pavimentação do chamado “Corredor Norte”, o qual faz parte central do projeto de Iniciativa para a Integração Regional da Infraestrutura Sulamericana (IIRSA), assim como a construção da estrada Ixiamas-El Chivé. Esta última faz parte de uma possível rota de San Buenaventura até Cobija. Ambos os projetos têm como meta o fortalecimento da conexão entre o Norte da Bolívia e o resto do país, assim como solidificar as ligações com o Brasil e o Peru. As possíveis consequências para o meio ambiente são claras; essas estradas atravessam uma área com baixa população demográfica, terras indígenas, áreas de proteção ambiental e florestas e savanas bem conservadas e com alta biodiversidade.

Utilizamos o software chamado Sistema de Desenvolvimento e Manejamento de Estradas (HDM-4), uma ferramenta padronizada de investimento e planejamento usada para projetos de estradas financiados pelo Banco Mundial, e analisamos os projetos individualmente e em combinação. Nossas descobertas mostraram que nem o corredor norte como um todo, nem a estrada Ixiamas-Chivé seriam bons investimentos econômicos. O segmento de Yucumo-Guayaramerín no corredor norte foi o único sub projeto imediatamente viável, produzindo benefícios econômicos de US$ 5,53 milhões. Entretanto, o projeto seria economicamente inviável – impondo perdas de $ 18,92 milhões para a Bolívia – se a rota Ixiamas-Chivé também fosse construída, uma vez que as duas estradas competiriam por tráfego e nenhuma teria usuários suficientes para justificar sua construção e despesas com manutenção.

Esses dados não incluem os custos ambientais indiretos relacionados a essas estradas. Procuramos então incorporar parte desses custos relacionados às áreas protegidas. Utilizando o modelo financeiro de planejamento da Fundação para o Desenvolvimento do Sistema Nacional de Parques da Bolívia (FUNDESNAP), calculamos os gastos mínimos requeridos no controle e vigilância, a fim de evitar impactos nas diversas áreas protegidas próximas à estrada: o Parque Nacional Madidi e Área Integrada de Manejamento, a Reserva Nacional de Manupiri-Charneca e o Território Indígena e Reserva de Biosfera Pilón-Lajas.

Esses custos ambientais parciais girariam em torno de $1,8 milhões para o projeto Ixiamas-El Chivé, $500.000 para o segmento de El Chorro-Cobija e $1,3 milhões para a porção do Corredor Norte de Yucumo-Guayaramerín. Neste último caso, a inclusão dos custos ambientais reduziria os benefícios líquidos de $5,53 milhões para $4,27 milhões, uma queda de 23%. As perdas provenientes dos projetos Ixiamas-El Chivé e El Chorro-Cobija aumentariam em torno de 31 e 1,3%, respectivamente (analisando-os individualmente).

Essas estimativas mínimas de custos ambientais representam custos entre 0,52 e 4,7% do valor de custo para construção, variando de acordo com o projeto. Caso essas estradas sejam construídas, propomos a criação de um Fundo Fideicomissório de Conservação, cuja renda deveria cobrir os custos adicionais de manejamento necessários nas áreas protegidas. Esse Fundo deveria ser adicionado ao portfólio de fundos similares existentes e administrados pela FUNDESNAP, e teria doações para áreas específicas protegidas na ordem de 1,0 a 8,9% do custo da construção da estrada em questão.

Mesmo considerando as necessidades financeiras de áreas protegidas afetadas, não tratamos de impactos ambientais indiretos. A conservação de espécies fora das áreas protegidas, por exemplo, demandaria considerações especiais, uma vez que a pavimentação do Corredor Norte ameaçaria duas espécies nativas de primatas e uma de arara. A conservação desses requererá ações conservacionistas intensivas e coordenadas, incluindo a criação de novas áreas de proteção, preferencialmente antes do início da construção da estrada

Além disso, para assegurar que a população local possa tirar proveito das oportunidades econômicas disponíveis na região também é necessário o estabelecimento de regras claras que assegurem o direito de posse, a capacitação local para o manejamento de recursos naturais e o estabelecimento de níveis adequados de governança para proteger os direitos sobre a terra e recursos naturais. Os custos associados a esses programas não foram tratados nessa análise.

Análises econômicas integradas podem identificar investimentos em estradas com alto valor de desenvolvimento e baixos custos ambientais – nesse caso, áreas protegidas. Nos casos em questão, está claro que a porção Yucumo-Guayaramerín do Corredor Norte possui o melhor desempenho. Todavia, os benefícios econômicos da mesma dependerão da não realização da estrada Ixiamas-Chivé e do controle estrito de custos ambientais. Se essas condições forem atendidas, esta poderá providenciar benefícios de desenvolvimento para o Noroeste da Bolívia em um contexto que envolve investimentos de longo prazo em conservação ambiental.