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Análises

A Conservação Estratégica apoia conservacionistas locais na utilização de ferramentas da economia que os permitam encontrar soluções inteligentes e eficientes para os problemas ambientais mais urgentes. Desde a sua criação, a CSF conduziu dezenas de estudos sobre ambientes florestais, fluviais e costeiros. A maior parte dos nossos projetos é focada nos Trópicos, pois estes apresentam níveis extraordinários de biodiversidade. Para maximizar a influência e a qualidade dos nossos estudos, nós envolvemos profissionais de renome e organizações conservacionistas em todos os projetos.

Contribuindo para a tomada de decisão sobre usinas hidrelétricas (UHE) na região Amazônica brasileira: Estudo da viabilidade financeira e dos impactos potenciais da UHE Castanheira

A Conservação Estratégica (CSF-Brasil), em parceria com as organizações Instituto Centro de Vida (ICV), International Rivers e Operação Amazônia Nativa (OPAN), realizou um estudo detalhado sobre o projeto de construção da UHE Castanheira no rio Arinos, no Mato Grosso (MT), Brasil. Os três objetivos deste projeto foram: (1) avaliar a viabilidade financeira do projeto; (2) contribuir para a análise dos impactos socioambientais associados à construção de hidrelétricas na região Amazônica; e (3) trazer informações para os tomadores de decisão sobre este tipo de obra de infraestrutura através de uma análise custo-benefício da UHE.

O rio Arinos se encontra na região alto da bacia do rio Tapajós, no município de Juara, e é reconhecido pela alta riqueza e a biodiversidade de peixes, especialmente na piracema, sendo fonte importante de renda e lazer para a comunidade local. De acordo com o Plano Decenal de Energia (PDE) 2026, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a construção da UHE Castanheira neste rio é necessária, contribuindo para atender a matriz energética brasileira. Porém, devido aos possíveis impactos socioambientais e ao alto custo inicial frente a quantidade de energia elétrica a ser produzida, organizações da sociedade civil têm questionado a construção desta usina.

Diante deste contexto, a CSF-Brasil, elaborou com seus parceiros um estudo sobre o projeto de construção da UHE Castanheira, levando em consideração tanto o ponto de vista privado quanto o social. Este estudo foi feito em três etapas: primeiro, avaliamos a viabilidade financeira da usina e sua inserção na matriz energética brasileira. Nesta etapa, não incluímos os impactos socioambientais associadas à construção da usina hidrelétrica. Na segunda etapa, avaliamos os impactos econômicos, considerando alguns dos impactos socioambientais decorrentes da construção da barragem. Analisamos os possíveis impactos seguintes: (i) as emissões de gases de efeito estufa da UHE Castanheira; (ii) o custo de oportunidade da área alagada; e (iii) o impacto potencial sobre a atividade pesqueira. Apesar de não quantificarmos, discutimos os impactos potenciais da construção desta usina sobre as populações indígenas e sobre o desenvolvimento dos municípios sede (Juara e Novo Horizonte do Norte) por considerarmos tais impactos relevantes para a sociedade. Os dados foram combinados a fim de fazermos, na terceira etapa deste estudo, uma análise custo-benefício da construção da UHE Castanheira.

Usando os dados oficiais e indicadores financeiros tradicionais, mostramos que a UHE geraria uma perda para o operador de aproximadamente US$ 81 milhões. Se incluímos os custos das emissões líquidas de gases de efeito estufa, as perdas econômicas de áreas produtivas inundadas e a diminuição das reservas de peixes a jusante, a perda potencial gerada por este projeto poderia aumentar para US$ 142 milhões. Assim, nossos resultados mostram que, se construída, a hidrelétrica não é financeiramente viável.

Recomendamos ao governo Brasileiro que as premissas financeiras utilizadas nos documentos oficiais sejam revistas, assim como a quantificação monetária dos impactos associados à essa usina. De forma mais generalizada, as análises realizadas neste estudo reforçam a necessidade de quantificar todos os impactos potenciais, além de calcular a viabilidade financeira (cujo resultado final depende do leilão). Mais importante, no entanto, é a existência de uma discussão aberta e transparente entre os diferentes setores da economia, incluindo formuladores de políticas e instituições da sociedade civil, sobre os benefícios potenciais e os efeitos adversos causados pelas barragens. Essa discussão também deve considerar os custos e benefícios de fontes alternativas de energia para que os trade-offs possam ser comparados corretamente.

Nossos resultados foram apresentados à comunidade local e às instituições federais como a EPE e o Ministério de Minas e Energia (MME). Nossos resultados também serão apresentados em audiências públicas, visando influenciar a tomada de decisão em direção a alternativas energéticas mais eficientes e sustentáveis. Assim, através de um estudo técnico e transparente, esperamos contribuir para o debate local e nacional sobre a construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica.
Atualmente, o projeto da UHE Castanheira está em etapa de obtenção da Licença Prévia (clique aqui para mais informações).

Clique aqui para baixar nossa publicação, aqui para baixar nosso Policy Brief e aqui para mais informações sobre nossos resultados e reunião para apresentação destes.

Para ler a matéria sobre a UHE Castanheira escrita pela Andreia Fanzeres da OPAN, na qual há menção aos resultados de nosso estudo, clique aqui.

Crédito de fotografia: Michel de Andrade.
Descrição da fotografia: A foto acima é do rio Arinos, no alto da bacia do rio Tapajós, sub-bacia do rio Juruena (MT), local de grande beleza cênica.