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Análises

A Conservação Estratégica apoia conservacionistas locais na utilização de ferramentas da economia que os permitam encontrar soluções inteligentes e eficientes para os problemas ambientais mais urgentes. Desde a sua criação, a CSF conduziu dezenas de estudos sobre ambientes florestais, fluviais e costeiros. A maior parte dos nossos projetos é focada nos Trópicos, pois estes apresentam níveis extraordinários de biodiversidade. Para maximizar a influência e a qualidade dos nossos estudos, nós envolvemos profissionais de renome e organizações conservacionistas em todos os projetos.

Compensação dos impactos socioambientais de hidrelétricas na Amazônia brasileira: Uma revisão dos aspectos legais e econômicos de programas de indenização

A Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançou a publicação "Indenização em Projetos Hidrelétricos: Uma Revisão de Aspectos Legais, Econômicos e Experiências". O objetivo do estudo é de: 1) oferecer informações que subsidiem ações buscando compensações e indenizações justas às comunidades atingidas por barragens e o desenho de Programas de Compensação que atendam à visão de futuro das comunidades; e 2) conscientizar a sociedade sobre os impactos socioambientais de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia.

A construção de diversas usinas hidrelétricas na Amazônia vem impactando fortemente populações tradicionais da região, gerando impactos negativos em termos de perda de biodiversidade, diminuição da qualidade da água e aumento de emissão de gases de efeito estufa. Além dos problemas de planejamento do setor elétrico - que ainda não consideram diretamente custos socioambientais na comparação de alternativas de fontes de energia - e das escolhas feitas para mitigação de impactos, os processos de compensação podem sofrer sérios problemas de desenho e adequação. No Brasil, as propostas de medidas mitigadoras e os programas de compensação são frequentemente ineficazes e mesmo irrelevantes do ponto de vista social. Isto é comprovado pelas diversas ações do Ministério Público relacionadas ao tema contra as empresas construtoras.

Neste contexto, a CSF-Brasil busca contribuir com a discussão sobre o desenho de programas de compensação adequados, para que as comunidades afetadas sejam capazes de planejar e construir um futuro em um cenário de perdas.

Para isso, realizamos uma revisão bibliográfica dos aspectos teóricos e práticos sobre compensação, com foco em casos de populações afetadas por hidrelétricas. Na primeira parte do relatório, apresentamos casos de sucesso e fracasso de programas de compensação, trazendo exemplos de valores e de mecanismos de gestão destes recursos.

Com este estudo, esperamos contribuir para o debate local e nacional sobre a construção de UHEs na região Amazônica.

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Crédito de fotografia: Alejandro Burr.
Descrição da foto: Uma área na região Amazônica brasileira, local de grande beleza cénica, que poderia ser alagada caso uma UHE viesse a ser construída ao lado.