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Análises

A Conservação Estratégica apoia conservacionistas locais na utilização de ferramentas da economia que os permitam encontrar soluções inteligentes e eficientes para os problemas ambientais mais urgentes. Desde a sua criação, a CSF conduziu dezenas de estudos sobre ambientes florestais, fluviais e costeiros. A maior parte dos nossos projetos é focada nos Trópicos, pois estes apresentam níveis extraordinários de biodiversidade. Para maximizar a influência e a qualidade dos nossos estudos, nós envolvemos profissionais de renome e organizações conservacionistas em todos os projetos.

Apoiando a conservação de recursos pesqueiros e a cadeia de valor da pesca artesanal na Amazônia brasileira: diagnóstico do manejo comunitário e comercialização de pirarucu

A Conservação Estratégica (CSF-Brasil), em parceria com a Operação Amazônia Nativa (OPAN), realizou o diagnóstico sobre o manejo comunitário e a comercialização do peixe pirarucu de 21 Áreas Protegidas (APs) e 10 Áreas de Acordos de Pesca no estado do Amazonas (AM), Brasil.

O pirarucu (Arapaima gigas) é um dos maiores peixes de água doce do mundo. Ele habita as várzeas amazônicas e é uma espécie de grande importância socioeconômica. Os peixes são a principal fonte de proteína de povos indígenas e comunidades tradicionais desta região, e o pirarucu tem um papel crucial para a segurança alimentar e a geração de renda local. Nos últimos 20 anos, para evitar a extinção desta espécie, várias iniciativas de pesca sustentável - isto é, de manejo comunitário - foram implementas em APs no AM.Graças à essas iniciativas, diversos lagos e rios recuperaram o estoque de pirarucu e de outras espécies aquáticas, com o fundamental processo de fortalecimento da organização comunitária.

No entanto, essas comunidades enfrentam atualmente grandes desafios para a eficiência das atividades operacionais do manejo e o acesso à melhores mercados, tais como o alto custo de logística e queda dos preços de venda, insuficientes para remunerar os pescadores. As principais razões que levam à essa realidade são: mercados com quantidade de compradores intencionalmente limitados; oferta concentrada em pequeno período do ano; falta de acesso a financiamentos para capital de giro e investimentos em infraestrutura; baixo acesso às capacitações para produção e gestão da atividade. Essa situação foi um dos resultados promovidos pelo diagnóstico do manejo comunitário em APs no Amazonas.

O diagnóstico teve o objetivo de trazer a tona essa realidade e buscar caminhos para superar esses desafios em terras indígenas, unidades de conservação e áreas de acordos de pesca, que correspondem à quase 15 milhões de hectares de floresta Amazônica. Entre elas, foram consideradas: a Floresta Estadual de Canutama; as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs) Amanã, Cujubim, Mamirauá, Piagaçu-Purus, Uacari e Peixe Boi; as Reservas Extrativistas (RESEXs) Auati-Paraná , Baixo Juruá , Médio Juruá , Médio Purus , Rio Ituxi, Rio Jutaí e Rio Unini; as Terras Indígenas (TIs) Acapuri de Cima, Deni, Espírito Santo, Macarrão e Paumari do rio Tapauá; e 10 áreas de acordos de pesca formadas entre as APs do rio Solimões.

O primeiro passo fundamental foi o levantamento participativo de dados, feito com as comunidades manejadoras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A partir dos próprios registros e memórias sobre produção, organização, infraestrutura, comercialização, custos e renda construímos uma base de dados completa. A análise evidenciou a situação atual das iniciativas, quanto à capacidade de produção, rentabilidade, acesso à mercados, dinâmica das relações com os atores da cadeia produtiva, assim como os principais gargalos e oportunidades para o fortalecimento da cadeia de valor do pirarucu.

Os resultados sobre o cenário do manejo mostram que, entre 2012 e 2016, a produção pesqueira aumentou 150% e a renda bruta teve um crescimento acumulado de 37%. O estoque de pirarucu quase dobrou, assim como o número de envolvidos diretamente, chegando a mais de 4.000 pessoas. Em 2016, a renda bruta total gerada foi de R$ 7 milhões, o que corresponde à R$ 1.765 de renda bruta média por pessoa para este ano. Esses dados principais e outros importantes sobre o manejo estão disponíveis neste infográfico desenvolvido pela equipe de projeto .

Entre as oportunidades estão: a promoção de uma rede cooperação entre as áreas produtoras; levantamento de dados para subsidiar acordos de preços mínimos e mais justos; advocacy para maior apoio e adequação de políticas públicas ao manejo de pirarucu; pesquisas e inovações em procedimentos e infraestrutura de baixo custo, com critérios legais adequados à realidade amazônica; promoção de capacitações e assistência técnica continuadas em gestão de negócios, financeira e comercial e aperfeiçoamento de processos operacionais do manejo de múltiplas espécies de pescado, entre outras.

Nossos resultados foram apresentados em eventos em São Paulo e Manaus, Tefé, Carauari e Lábrea no segundo semestre de 2018. Espera-se subsidiar a elaboração de estratégias de fortalecimento da cadeia de valor do pirarucu, e, consequentemente, de outros peixes e produtos da sociobiodiversidade no AM.

Este estudo está sendo desenvolvido em parceria com a OPAN, com o suporte das organizações comunitárias, ONGs e instituições governamentais no âmbito do projeto "Parceria para Conservação da Biodiversidade na Amazônia: Cadeias de Valor Sustentáveis". Este projeto é fruto da parceria estabelecida entre o Governo Brasileiro e a United States Agency for International Development (USAID, Agência de Desenvolvimento Americano) e executado pelo United States Forest Service (USFS, Serviço Florestal Americano), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Foto: Um pirarucu capturado em uma canoa de pescador na Amazônia brasileira.
Crédito de fotografia: Marcos Amend