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Environmental Reserve Quotas in Brazil

Bahia Brazil environmental reserve quotas conservation economics

Photo credit: Daniel Kieling.

A CSF está em processo disseminação dos resultados dos estudos sobre cenários de aplicação das Cotas de Reserva Ambiental no estado da Bahia.

No dia 17 de maio foram apresentados os resultados do estudo das Cotas de Reserva Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente do estado da Bahia. Com um quórum formado por representantes da equipe técnica, jurídica e pelo superintendente da própria Secretaria, foram discutidos na reunião a metodologia do estudo e os resultados relacionados aos custos e efetividade dos cenários de aplicação do instrumento. A reunião possibilitou uma conversa bastante profunda e prazerosa que conectou a economia e as políticas públicas. O estudo foi bastante elogiado, e a equipe da SEMA entendeu de forma clara as recomendações advindas das análises econômicas, e o que isto deve significar em termos de regulamentação do instrumento a nível estadual. O próximo passo é dar apoio técnico e assessorar o processo político, de forma a garantir que os objetivos de política ambiental sejam considerados na regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRAs).

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Na mesma semana, no dia 20 de maio, a CSF participou de uma mesa-redonda sobre instrumentos econômicos e sua aplicação na implementação do Código Florestal (Lei de Proteção da vegetação Nativa), no Museu de Arte do Rio (MAR), na cidade do Rio de Janeiro. Durante o debate inserido no contexto do evento “Viva a Mata” (organizada pela ONG “SOS Mata Atlântica”), foram apresentados os resultados do estudo sobre os cenários de aplicação das Cotas de Reserva Ambiental no estado da Bahia. O evento contou com a presença de um grande público formado por especialistas na área, representantes de governo, universidades, sociedade civil organizada e setor privado, e rendeu boas discussões sobre as oportunidades e os desafios do cumprimento do Código Florestal, e sua influência no alcance das metas impostas no Acordo do Clima (Paris 2015).

Este projecto é possível graças ao apoio generoso do Good Energies Foundation.