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Análisis

En Conservación Estratégica (CSF) ayudamos a los conservacionistas locales a utilizar herramientas económicas para que encuentren soluciones inteligentes y eficientes a los problemas ambientales más urgentes. Desde la creación de CSF en 1998, hemos llevado a cabo numerosos proyectos de análisis en bosques, ríos y ambientes costeros. La mayor parte de nuestro trabajo se ha concentrado en los trópicos, donde los niveles de diversidad biológica son extraordinariamente altos. Para maximizar el alcance y la calidad de nuestro trabajo, incluimos en todos nuestros proyectos a expertos y organizaciones que se destacan en el campo de la conservación.

Promovendo a conservação da vegetação nativa no Brasil: Recomendações para Implementação de Cotas de Reservas Ambientais (CRAs)

A Conservação Estratégica (CSF-Brasil) está conduzindo um estudo sobre a implementação de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) no Maranhão (MA) e oportunidades na Bahia (BA) e Tocantins (TO). Este estudo visa subsidiar o Estado do MA na implementação do mercado de CRAs, e promover um diálogo e troca de experiência sobre este assunto entre o MA, BA e TO, tendo como propósito a maior eficiência na conservação de ecossistemas em termos econômicos e ambientais.

No Brasil, as propriedades rurais devem manter pelo menos 20% da sua área total coberta com vegetação nativa. Essas áreas são chamadas de Reservas Legais (RL). No entanto, existem muitas propriedades que ainda não cumprem suas obrigações, constituindo, desta forma, um passivo de RL. Instituída pelo Código Florestal de 2012, a CRA é um dos mecanismos de adequação à lei, flexibilizando a compensação do déficit em áreas fora das propriedades em déficit. O Código Florestal é a mais importante lei ambiental do Brasil, que regula como o solo deve ser usado, quanta floresta precisa ser preservada e como ela pode ser trabalhada. O programa de CRA flexibiliza a compensação de RL por meio da criação de um mercado pelo qual proprietários com déficit de RL ocorridos antes de 2008 podem cumprir a lei comprando cotas de RL de propriedades que tenham excedente. Este mecanismo de mercado tem também potencial de gerar incentivos econômicos, se tornando um importante meio de conservação de áreas com alta importância biológica.

O projeto é dividido em quatro etapas:

1. Debate sobre a implementação do Código Florestal

Em agosto, a Conservação Estratégica (CSF-Brasil), o Observatório do Código Florestal (OCF) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) organizaram o "Debate sobre instrumentos econômicos e identidade ecológica para a implementação do Código Florestal". Estiveram presentes neste evento em Brasília 45 profissionais, representando instituições governamentais, de pesquisa e produtores rurais. O objetivo foi de abrir um espaço para discussão sobre possíveis formas para avançar na implementação de dispositivos previstos no Código Florestal (Lei 12.651/2012), como incentivos econômicos, compensação de Reserva Legal (RL) e a exigência de identidade ecológica para a compensação - conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em fevereiro de 2018 - em específico para o mercado de Cotas de Reserva Ambiental (CRA).

2. Relatório técnico com recomendações para a implementação do mercado de CRAs no MA

Estamos elaborando um relatório técnico visando trazer informações e um suporte técnico para o Estado do MA na implementação do mercado de CRAs.

3. Policy Brief com cenários de adequação à Lei

Vamos comparar custos de adequação à lei sob diferentes cenários, e apresentá-los em um Policy Brief para facilitar a comunicação com os grandes proprietários de terras e governos sobre os ganhos de eficiência da implementação de um mercado de CRA.

4. Troca de experiência entre o MA, BA e TO

Organizaremos um webinar com representantes dos estados do MA, BA e TO, para trocar experiências e discutir sobre os resultados do estudo, capacitação e implementação do CRA.

Esperamos que este projeto traga informações que possam subsidiar ações visando a proteção das vegetação nativa, através de incentivos para que proprietários de áreas de alta biodiversidade não se engajem na produção agrícola e para que agricultores em áreas de baixa importância biológica cumpram suas obrigações legais de conservação em áreas de maior impacto.

Em breve compartilharemos nosso Relatório Técnico e Policy Brief.
Este projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Observatório do Código Florestal (OCF), com o suporte financeiro do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF).

Para obter informações sobre a análise da CSF-Brasil sobre diferentes cenários de implementação de CRA na Bahia, clique aqui. Para ler sobre outro estudo no qual propomos estratégias para promover o funcionamento eficiente do mecanismo de CRA nos estados brasileiros e entre estes, clique aqui.

Para mais informação sobre o Código Florestal, veja as animações elaboradas pelo OCF aqui.

Foto: Alta Floresta.
Crédito da fotografia: Leonardo Fleck.